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Mostrando postagens de abril, 2010

ADPF 153 e perdão

Acabei de assistir a longa sessão do Supremo Tribunal Federal, transmitida ao vivo, pela TV Justiça. Na verdade a apreciação da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental -ADPF - nº 153 iniciou na sessão plenária de ontem, estendendo-se à de hoje. Somente hoje foram quase cinco horas de apreciação dos votos dos Ministros. Prevaleceu a tese do relator, Ministro Eros Grau, de que a anisita propriciada pela Lei 6.683/1979 ampara inclusive os crimes cometidos pelos militares durante o regime de exceção que acometeu o Brasil, de 1964 a 1985. Acompanharam o voto primoroso do relator seis ministros. Divergiram apenas dois, Lewandovski e Carlos Ayres Brito. O Ministro Celso de Mello escreveu caudaloso voto em que rechaça o periodo de trevas, mas amapara a tese de que perdão deve envolver tanto os assassinos, homicidas e torturadores que cometiam seus crimes com a chancela do Poder Público (o regime militar asqueroso que então vigia). A expressão concórdia foi usada algumas vezes pelos mini

A esperança e o preconceito: as três batalhas de 2010

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Simone de Beauvoir disse que "a ideologia da direita é o medo". O medo foi o grande adversário de todas as campanhas de Lula. Desta vez, o fato de Lula ser governo desfaz grande parte das ameaças que antes insuflavam o temor entre os setores populares. O grande adversário dessa campanha não é mais o medo; tampouco é Serra, candidato de poucas alianças, sem programa e que esconde seu oposicionismo no armário. O grande adversário são os que estão por trás do tucanato e o utilizam como recurso político de uma guerra elitista, preconceituosa, autoritária e desigual. O artigo é de Arlete Sampaio. Arlete Sampaio A campanha de 2010 não é apenas uma, mas pelo menos três grandes batalhas combinadas. Uma disputa política, dos que apóiam as conquistas do governo Lula contra aqueles que sempre as atacaram e agora se esquivam de dizer o que pensam e o que representam. Uma disputa econômica, dos que defendem o protagonismo brasileiro e sabem da importância central do estado na sustentação