Petróleo: "Devemos nos preparar para enfrentar a cobiça"

Do site da Associação dos Engenheiros da Petrobras, a respeito de palestra do geofísico João Victor Campos no Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos, CEBRES, no dia 31/07/2008, intitulada "A Província do Pré-Sal: A Última Fronteira":

O palestrante fez uma abordagem histórica da descoberta de petróleo no Brasil desde a Era Getúlio Vargas. `Foram mais de 50 anos de criação da Petrobrás, que levou o Brasil, recentemente, à auto-suficiência e passou a produzir em torno de 2 milhões de barris de petróleo por dia. As atuais licitações da ANP dos blocos nas Bacias de Santos e de Campos são um grande absurdo, pois esta agência reguladora tem um tipo de legislação que se sobrepõe à Constituição Federal, como a da propriedade dos recursos minerais no subsolo brasileiro, que, segundo a carta magna de 1988, tem vários artigos que dizem textualmente que a União é dona do petróleo e do gás achado embaixo da terra. Mas uma decisão do STF interpretou de outra forma esta lei. Eu digo mais: a ANP não tem poder regulador da legislação nacional, mas serve para impor interesses estrangeiros nos assuntos relativos ao petróleo ferindo a soberania brasileira`, criticou o conferencista.

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O geofísico ressaltou que nos Campos de Carioca, Tupi e Júpiter são estimadas reservas de cerca de 90 bilhões de barris de petróleo, em uma área de extensão de 800 km que vai de Santa Catarina ao Espírito Santo e de 200 km de território marítimo do País. Com o preço do petróleo em cerca de US$ 100 o barril, esta riqueza pode chegar a US$ 10 trilhões, `o que daria para levar o Brasil a um grau de desenvolvimento muito melhor se for explorada a contento pelos nossos administradores públicos. Não é por acaso que a IV Frota dos EUA foi reativada depois de 50 anos fora de atividades militares no Atlântico Sul. Devemos nos preparar para enfrentar a cobiça internacional sobre as nossas riquezas. Mais de 60% das ações da Petrobrás estão nas mãos de estrangeiros, negociadas na Bolsa de Nova Iorque, contrariando o texto da sua criação, que impedia o controle acionário da empresa por não-brasileiros e as ações que dão direito a voto ainda estão com 55% do total nas mãos do governo brasileiro. Nesse sentido, ainda resta uma esperança na minha opinião', concluiu o engenheiro aposentado da Petrobrás.

Julio César de Freixo Lobo