Ainda Toffoli


Comentário certeiro de um leitor do blog de Luis Nassif:

"O problema de Toffoli não continua a ser o notório saber jurídico. Celso de Mello, quando escolhido, trabalhava como assistente do gabinete civil e era um simples promotor de justiça, não tendo nenhuma pós-graduação ou qualquer destaque nacional como Jurista, se é o que imaginam ser notável saber jurídico. E o decano do Supremo é chamado de 'impecável' pelo próprio Luís Nassif. Por esse prisma, alguém que ocupa o cargo de Advogado-Geral da União, com atuação destacada (economizou 500 bilhões de reais para a União desde a assunção da função) tem muito mais relevo jurídico para a função judicante do que um acadêmico cheio de títulos e sem qualquer atuação profissional. Logo, como eu já mencionei antes, os requisitos são preenchidos conforme a discricionariedade de quem nomeia e de quem aprova. Não há fórmula para se aferir 'notável saber'. A própria ilibada reputação só se pode concluir absolutamente em casos negativos, ou seja, condenações criminais transitadas em julgado. Toffoli não sofreu nenhuma. É, portanto, presumidamente inocente. Sob pena de, em contrário, qualquer ação penal movida contra Ministro do STF passar a ter o condão de obrigá-lo ao afastamento, eis que os requisitos são para nomeação e devem continuar existindo durante o exercício do cargo."

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