Marco Aurélio, o senhor Ministro

por Luis Nassif

A sentença do Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) – negando a liminar para a soltura do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda – é uma reação, uma tentativa de recuperar a imagem de um dos poderes fundamentais. E é um contraponto fundamental à atuação e à personalidade do presidente do STF, Gilmar Mendes.

Curioso o destino que colocou sob o mesmo teto personalidades tão semelhantes e, ao mesmo tempo, tão díspares, quanto Mello e Mendes.

Ambos fazem parte da linha de ministros liberais do Supremo, preocupados com direitos individuais e em coibir abusos. São preparados, estudiosos, algo petulantes, propensos a romper com a tradição e o estabelecido, comportamento normal em quem se pretende com luz própria.

As semelhanças terminam aí.

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Mello faz da Justiça um fim; para Mendes, ela é meio. Mello pretende o reconhecimento da história e de seus pares; Mendes, o brilho fugaz do momento.

Em nome da integridade da Justiça, Mello é capaz de enfrentar o establishment com a mesma independência com que enfrenta o clamor da turba. Mendes é capaz de deixar o establishment com comportamento de turba, para colocar a Justiça a serviço do seu ego.

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Mello é egocêntrico e maduro. Seu prazer maior é investir contra o estabelecido, mas no terreno da jurisprudência, das interpretações inovadoras, do exercício corajoso e individual da opinião. Sua ambição é ir colocando tijolos no grande edifício da nova jurisprudência brasileira, em cima do compromisso que firmou com a Justiça, não com a corporação.

Mendes é egocêntrico e deslumbrado. Para ele, o conhecimento é forma de prazer vão. Não pretende a consagração da história, mas o reconhecimento leigo e velhaco dos grandes salões. É fútil como um dandy, grosseiro como um valentão que exibe os músculos para a plateia de celebridades.

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O compromisso com a Justiça é tal, que Mello recusa desafios para duelos fáceis. Foi de uma clareza meridiana, para qualquer pessoa que acompanhe minimamente a pantomima de Mendes, quando este soltou uma verrina qualquer contra o colega, no caso Sean Goldman, como represália contra seu voto na questão do HC a Daniel Dantas – Mello foi o único Ministro com dignidade para estudar o caso e proferir o voto.

A reação de Mello foi a demonstração contundente de sua responsabilidade para com o Judiciário. Lamentou a autofagia do Supremo, não reagiu para não comprometer a imagem do órgão que respeita.

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A vida de uma Nação exige personagens referenciais, pessoas que coloquem os interesses do país e do poder que representam acima das vaidades pessoais, que coíbam exageros, que reajam contra atos desabonadores.

Desde muitos anos atrás, Mello tornou-se uma referência para juristas e advogados, por sua competência e coragem no campo jurídico. À medida que o Supremo vai adquirindo feição política, e Mello vai ganhando idade, cada vez mais tenderá a se tornar um desses personagens referenciais para a vida do país.

Longa vida a Marco Aurélio de Mello, o Ministro que Gilmar Mendes jamais conseguirá ser.